Seminário
 
DESAFIOS E RISCOS DO CONTEXTO JURÍDICO DAS EFPC
Programa
  • Os grandes desafios e perspectivas do marco regulatório
  • Questões críticas do contexto jurídico atual:
    • Expurgos inflacionários: impactos da Súmula 289 do STJ
    • Aplicação do código de direito do consumidor nas EFPC: impactos da Súmula 321 do STJ
    • Aspectos tributários críticos
    • Competências de fiscalização (TCU, CGU, SPC): possibilidades e limites
  • O papel e a responsabilidade de conselheiros e dirigentes relacionados ao contexto jurídico: riscos e tendências


Debatedores Convidados
  • Dr. Adacir Reis
    Ex-Secretário de Previdência Complementar e advogado responsável pelo escritório Reis Advocacia.
  • Drª. Maria Inês Murgel
    Advogada da Junqueira de Carvalho, Murgel e Brito Advogados e Consultores, Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais e Pós-graduada em Direito de Empresas pela PUC/MG.
  • Dr. Flávio Martins Rodrigues
    Advogado do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados, MBA em Fundos de Pensão (UFRJ-1999), Mestre em Direito Tributário (Universidade Candido Mendes – RJ – 2003)
  • Drª. Cristina Bertinotti
    Advogada da PREVI, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha", com especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV e Direito Previdenciário pela UERJ. Membro da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP.
  • Dr. Marco André Marques Ferreira
    Engenheiro, com MBA em Previdência Complementar (UFRJ-2005),                  Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, Controle Interno da RFFSA.
  • Dr. Newton Carneiro da Cunha
    Graduado em Gestão Financeira, com pós-graduação em Finanças Corporativas, na Universidade Estácio de Sá, e MBA em Previdência Complementar IDEAS/UFRJ, Diretor da Fundação PETROS